A I das Cavas Subaquáticas da Alesp foi iniciada em 29 de setembro deste ano / Divulgação
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A I (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Cavas Subaquáticas recebeu nesta quarta-feira (13/10) o técnico José Eduardo Bevilacqua, da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), para prestar esclarecimentos sobre o processo de licenciamento e dos possíveis problemas ambientais decorrentes da abertura no canal de Piaçaguera, entre Santos e Cubatão, que é preenchida com mais de 2,4 bilhões de litros de sedimentos tóxicos.
A cava -perfuração abaixo da água de 400 metros de diâmetro por 25 metros de profundidade - está localizada no fundo do Porto de Santos e foi fechada em setembro do ano ado. A abertura de outras duas cavas já foi autorizada pela Cetesb. Elas ficarão próximas à cava do Piaçaguera, no rio Casqueiro. Ambas receberão sedimentos do próprio canal portuário, que a por aumento da profundidade para receber navios maiores.
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De acordo com José Bevilacqua, no licenciamento da primeira cava subaquática, o processo apresentou-se atraente do ponto de vista ambiental, já que além de solucionar a disposição sem ter que encontrar outra área, também incluiu uma cobertura sobre os sedimentos, imobilizando os poluentes.
"Como previsto no licenciamento, o ambiente da cava encontra-se em recomposição. Resultados demonstraram que a cava está mantendo o material confinado e a qualidade do material superficial está melhor do que antes da sua abertura", afirmou. "Desde setembro de 2020, há a sedimentação natural do ambiente e sua recuperação", completou José Bevilacqua.
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O técnico relatou ainda que não há qualquer interferência na movimentação de embarcações na região. "Não há qualquer percepção de que houve uma cava lá, o grau de proficiência foi muito alto. Por outro lado, a realocação dos sedimentos para um aterro na superfície necessitaria de cerca de 250 mil caminhões, algo totalmente inviável", disse.
O técnico mostrou que a Avaliação de Risco Ecológico da Cetesb demonstrou ainda que está havendo redução de exposição dos organismos aquáticos à contaminação devido ao confinamento do sedimento contaminado.
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Para o presidente da I, deputado Barros Munhoz (PSB), a apresentação de José Bevilacqua foi "profícua e esclarecedora", já que um importante volume de informações foi exposto. A próxima reunião foi convocada para terça-feira, dia 19 de outubro, às 11h. Também participaram da reunião os deputados Cezar (PSDB), Delegado Olim (PP), Maurici (PT), Ricardo Madalena (PL) e Tenente Coimbra (PSL).
A I das Cavas Subaquáticas da Alesp foi iniciada em 29 de setembro deste ano. Pelo plano de trabalho apresentado, ela deve deliberar sobre requerimentos; ouvir órgãos do governo responsáveis pela licença ambiental de cavas subaquáticas; ouvir representantes da Usiminas - detentora da licença ambiental; e pessoas envolvidas no caso. Além de convidar especialistas para falar sobre o tema. O parecer final deve ser apresentado, discutido e votado antes do final do ano.
