Novo Símbolo Internacional de ibilidade é aprovado pelo Senado; veja

O Senado aprovou a adoção do novo Símbolo Internacional de ibilidade em substituição ao antigo ícone do cadeirante, utilizado desde a década de 1960. A proposta tem como objetivo tornar a sinalização mais inclusiva, representando pessoas com todos os tipos de deficiência, não apenas aquelas com mobilidade reduzida.

O projeto de lei 2.199/2022, que agora retorna à Câmara dos Deputados, estabelece o uso obrigatório do novo símbolo em locais como faixas de circulação, pisos táteis direcionais e de alerta, além de mapas ou maquetes táteis. 

A nova sinalização deverá ser adotada em um prazo máximo de três anos a partir da publicação da lei.

Inclusão além da mobilidade

Criado em 2015 pela Organização das Nações Unidas, o novo símbolo reflete um conceito mais abrangente de ibilidade. 

Ao contrário do modelo anterior, que mostrava apenas a silhueta de um cadeirante, o novo ícone foi pensado para englobar pessoas com deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais.

A proposta altera a Lei 7.405, de 1985, e também transfere ao Poder Executivo a responsabilidade de definir qual órgão será encarregado de regulamentar a implantação das novas sinalizações e atualizar o material de referência utilizado para educação e orientação em estacionamentos e espaços públicos.

Um o importante para a ibilidade

De acordo com o censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 18,6 milhões de pessoas com dois anos ou mais vivendo com algum tipo de deficiência. 

O novo símbolo visa justamente ampliar o reconhecimento dessas diferentes condições e garantir que todas estejam representadas nos espaços públicos.

Com a mudança, espera-se que a ibilidade deixe de ser vista apenas pela ótica da locomoção, ganhando um olhar mais amplo sobre as diversas necessidades da população.